Durante o mês de setembro, o Ministério da Infraestrutura vem concentrando ações voltadas para o desenvolvimento do modal ferroviário no país. Os trilhos estão entre as principais apostas para reduzir o impacto de um dos principais gargalos estruturais no Brasil: nossa elevada dependência do modal rodoviário.
Atualmente, de acordo com o Plano Nacional de Logística, 65% de tudo o que produzimos é transportado por rodovias. E esta é uma estimativa conservadora. A pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral, aponta que chega a 75% o volume de produção que depende das estradas para o seu escoamento. De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), circulam pelas nossas rodovias mais de 2,6 milhões de caminhões.
Esta supremacia das estradas é resultado de sucessivas políticas de priorização das rodovias em detrimentos dos demais modais de transporte, especialmente o ferroviário. Contribui para esta situação o fato de que construir uma estrada é mais rápido e mais barato do que uma ferrovia.
Porém, em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde as mercadorias precisam ser transportadas por milhares de quilômetros, seja para o transporte de nossos produtos e comodities, seja para atender ao mercado consumidor interno, a integração entre os diferentes modais pode ser a melhor alternativa.
Em uma comparação com outras nações com territórios extensos como o Brasil é possível constatar nossa defasagem. Nos Estados Unidos, os trilhos percorrem mais de 225 mil quilômetros. Na China, são 127 mil quilômetros de ferrovias. No Brasil, mal chegamos aos 30 mil quilômetros, 1/3 deles desativados.
Aposta nas ferrovias
O governo federal tenta, agora, reverter esta defasagem. O chamado “setembro ferroviário” concentra uma série de ações para fomentar o desenvolvimento das ferrovias e reduzir o gargalo formado pela concentração nas estradas. Além dos leilões de grandes ferrovias como a Fiol – Ferrovia de Integração Oeste Leste e a Ferrogrão, o governo busca facilitar o ingresso de investidores neste mercado.
Em 30 de agosto, o Executivo federal editou a Medida Provisória 1.065/2021, que entre seus dispositivos permite a concessão de ferrovias a investidores pelo modelo de autorização, que dispensa o processo licitatório. Em cerca de 20 dias, o Ministério da Infraestrutura já recebeu 13 requerimentos de grupos privados interessados em desenvolver projetos ferroviários no Brasil, ultrapassando R$ 67 bilhões em investimentos.
A iniciativa do governo também fez o Senado Federal acelerar o andamento de um projeto de lei em tramitação na casa desde 2018 e criar o Marco Legal das Ferrovias no Brasil. A proposta deve ser votada nos próximos dias, o que pode garantir a segurança jurídica para os investimentos no setor.
De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, com a adoção destas medidas, a expectativa é de que, até 2035, a participação das ferrovias nos transportes de cargas no país chegue a 40%. Tarcísio explica que a integração entre os modais levaria a mudança no perfil dos deslocamentos por via rodoviária, com trajetos mais curtos. Isso garantiria menos desgaste nas estradas e mais segurança, além de uma considerável redução no custo dos fretes.