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RODOVIAS | Rota das Bandeiras
5 de março de 2020 | Por Barufi Consultoria

O Projeto

 

O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi instituído em março de 1998, e teve como objetivo realizar melhorias nas rodovias para os usuários e promover um desenvolvimento econômico mais amplo em suas regiões de influência. Neste contexto, desde 2008, quando foi realizada concorrência de âmbito nacional para selecionar a proposta mais vantajosa para se encarregar do Sistema Rodoviário, constituído pelas rodovias SP065, SPI-084/066, SP-332, SP-360, SP-063, SP-083, SPA-122/065, SPA-067/360, SPA-114/332, prolongamentos da SP-083 – Anel Sul de Campinas e Via Perimetral de Itatiba e outros segmentos de rodovias transversais, constituiu-se a denominada Rota das Bandeiras.

O contrato foi celebrado em Abril de 2009, com prazo de concessão de 30 anos para a concessionária que venceu o leilão ao propor a menor tarifa quilométrica básica de pedágio. Em 2017 foi realizada uma due dilligence na concessão, com análise 360º de todos os seus dados, com vistas a averiguar a situação na época de todas as obras previstas ao longo do trecho e gerar de forma independente projeções de investimentos para seus futuros acionistas e controladores.

Neste contexto, a Barufi Consultoria se aliou a uma equipe extremamente competente de consultores e contribuiu com sua expertise e know how ao projeto, a fim de elaborar o estudo para embasar a tomada de decisões que estava por vir. 

 

 

O Escopo

 

O objetivo do estudo apresentado foi oferecer uma avaliação independente das premissas técnicas, cronogramas de investimentos ou CAPEX, análise da comutatividade e aderências às condições do mercado dos diversos contratos celebrados entre as empresas relacionadas ao projeto.

Para tanto, o escopo do estudo se deu da seguinte maneira: 

  • Análise do plano de investimentos e avaliação para identificar se todas as obrigações contratuais, condições e requisitos do Plano de Exploração Rodoviária (PER) estavam atendidos no escopo das obras orçadas;
  • Análise de benchmarking de mercado dos custos médios das obras, de recuperação, ampliação de capacidade e melhorias;
  • Comparação do escopo do Contrato EPC (direitos, obrigações, penalidades) com as melhores práticas de mercado para contratos desta modalidade;
  • Avaliação da matriz de riscos do Contrato EPC celebrado entre a Contratante e a Contratada, considerando direitos e obrigações relacionadas ao Poder Concedente;
  • Mapeamento do status atual do avanço físico-financeiro de obras frente ao total previsto no Plano de Negócio;
  • Verificação da capacidade técnica e financeira das construtoras contratadas para cumprimento das obrigações contratuais relacionadas ao cronograma previsto de entrega de obras junto ao Poder Concedente;
  • Verificação das licenças e aprovações necessárias para o desenvolvimento completo do Projeto; e
  • Análise técnica dos ciclos de manutenção/conserva especial quanto às soluções de engenharia consideradas e prazo de vida útil correspondente.

Itens que compuseram, ao final, uma avaliação contratual e de premissas técnicas, além de uma avaliação de CAPEX de toda a concessão.

 

 

Resultado

 

Como conclusão do estudo foram constatadas algumas características do projeto que necessitariam atenção especial para seu desenvolvimento, como a qualidade do pavimento de acordo com o especificado pela ARTESP, e foram feitas simulações de CAPEX comparando os valores de diferentes benchmarks para verificar sua aderência ao plano de investimento real.

Estas conclusões levaram à identificação de aspectos que deveriam ser melhorados e quais ações poderiam ser adotadas para o cumprimento do contrato, bem como aspectos que foram que deveriam ser monitorados pela concessionária para garantir a celebração do estabelecido por todas as partes.

 

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