Infraestrutura

O Brasil e a OCDE: Organização sugere abertura econômica e investimentos em infraestrutura no país
26 de março de 2020 | Por Barufi Consultoria

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como “clube dos países ricos”, é composta por 36 países e visa promover a cooperação e discussão de políticas públicas e a promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais.

Diversos países em desenvolvimento buscam participar da Organização, pois ingressar nela pode equivaler à obtenção de um “selo de qualidade”, que pode estimular investimentos e impulsionar a consolidação econômica.

 

A relação entre o Brasil e a OCDE

 

A relação do Brasil com a OCDE teve início na década de 1990. Porém, nos últimos anos, o relacionamento beneficiou-se da decisão tomada pela Organização de estreitar os contatos com cinco países emergentes selecionados (África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia). Hoje, praticamente todos os Ministérios e muitos órgãos da administração pública federal e estadual no Brasil estão, de alguma forma, envolvidos na cooperação com a Organização.

Em 2007, o Brasil foi aceito como um parceiro da OCDE (mas não um membro efetivo). Para ser aceito como membro, o país precisa comprovar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com as demais nações do grupo. Além disso, o país também deve ser aceito por cada um dos 23 comitês que avaliam o desempenho dos membros em diferentes áreas do setor econômico.

 

Recomendações

 

Para garantir seu ingresso à Organização, a OCDE recomendou ao Brasil maior investimento em infraestrutura e uma integração com a economia global mais forte, para ajudar o país a aumentar produtividade e proporcionar mais renda à população.

No relatório apresentado em 2018, “Going for Growth” (A Caminho do Crescimento), a Organização reforça sugestões como força de trabalho mais educada, uma melhor infraestrutura e menos distorções fiscais, além de redução nas barreiras comerciais.

O Going for Growth é o relatório principal da OCDE, que analisa as configurações de políticas estruturais e o desempenho econômico para fornecer recomendações concretas de reformas para aumentar o crescimento de um país e garantir que os ganhos sejam compartilhados.

 

A entrada do Brasil na OCDE será um catalisador para as reformas internas do país

 

Entre os pontos citados no relatório, a instituição defendeu o aumento do investimento público e privado no setor de infraestrutura, com objetivo de melhorar a capacidade técnica e planejamento para concessões da área e elaboração de projetos de licitação mais detalhados antes do lançamento dos leilões.

Segundo relatório da Organização, o Brasil converge com a agenda da OCDE, tendo aderido à parte dessas normas, porém ainda sem ter internalizado muitas outras, em parte por problemas de financiamento dos investimentos, indecisão dos órgãos executivos, tributação, concorrência ou má estruturação dos projetos.

Dentre aquelas que o país aderiu, alguns resultados concretos surgiram: os Pontos Nacionais de Contato, Ombudsman de Investimento e o Comitê Nacional de Investimentos figuram entre os avanços mais importantes.

Outras recomendações também foram citadas, como o aumento da eficácia dos benefícios sociais para reduzir a desigualdade de renda; equidade na educação por meio de melhor remuneração dos professores; redução de barreiras ao comércio, diminuindo as tarifas e requisitos de conteúdo local e a consolidação de impostos indiretos nos níveis estadual e federal e trabalhar com um Imposto sobre o Valor.

 

 

Mas afinal, qual caminho seguir?

 

Por um lado, as evidências do subdesenvolvimento do país são notáveis: na educação, na segurança pública, na desigualdade social, na concentração de renda, entre outros aspectos. Entrar na OCDE significa renunciar o papel de país em desenvolvimento e passar a fazer parte de um grupo de países desenvolvidos, mesmo com questões sociais e econômicas que ainda estão longe de serem resolvidas. Seria como o Brasil negar as evidências de seu subdesenvolvimento, somente para fazer parte de um grupo de países ricos, e perder as oportunidades que vêm atreladas à classificação de “em desenvolvimento”. 

Por outro lado, o Brasil conseguiu, ao longo dos últimos anos, construir um ambiente industrial diversificado e competitivo, e acredita-se que as medidas exigidas pela OCDE podem trazer uma série de benefícios e contribuir para atrair um fluxo mais intenso e consolidado de investimentos estrangeiros no país, principalmente no setor de infraestrutura

Os dados do último relatório da Conferência das Nações Unidas  sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) sobre investimento estrangeiro direto revelam que nos últimos 15 anos o Brasil foi um dos países que mais receberam esse tipo de investimento.

Segundo especialistas, diante de um contexto em que há liquidez global e pequena oferta de oportunidades lucrativas e viáveis no mundo, os investimentos em infraestrutura no Brasil surgem como uma alternativa mais atrativa.

Além disso, com a reforma da Previdência, as privatizações que vêm ocorrendo no último ano e as previsões para os próximos, o avanço no ambiente de negócios com a Lei da Liberdade Econômica, a maior integração do Brasil com o mundo, incluindo o acordo Mercosul-União Europeia e o avanço geral das reformas do Estado, pode-se considerar que houve progresso indiscutível na economia do país. Esse conjunto de reformas perfaz um programa de transformações estruturais no mundo emergente.

Este cenário, aliado à entrada do Brasil na OCDE, pode resultar em três benefícios principais: Primeiro, uma série de modernizações e melhorias institucionais para adequar o Brasil às normas da OCDE. Em segundo lugar, uma boa classificação do país perante investidores estrangeiros, que daria maior acesso às fontes de liquidez para investimento estrutural e, por último, a expectativa de que grandes acordos do futuro não serão mais baseados em tarifas, mas sim em padrões. 

 

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