Lançado com grande destaque pelo Governo do Estado de São Paulo no final de agosto, o Programa Novo Rio Pinheiros traz soluções inovadoras de gestão de contratos pela administração pública.
Tradicionalmente contratadas com base em quantidades de serviço ou partes de um sistema, as obras de saneamento que constam do pacote de editais que está na praça, agora serão contratadas sob uma grande inovação: com a Sabesp transferindo de uma forma muito inteligente para as empresas, a responsabilidade pelo grande objetivo da obra: a de não lançar esgoto no Rio Pinheiros sem o devido tratamento.
Funciona assim: o pagamento das obras de saneamento contratadas não será definido pela quantidade de coletores, elevatórias e sistemas de tratamento construídos; mas sim pela quantidade de economias encaminhadas para tratamento, e pela qualidade da água nos afluentes principais do Rio Pinheiros em cada bacia de contribuição. E para cada bacia, um contrato (uma inspiração na jurisprudência da lei da gravidade).
A dificuldade em vencer este desafio não está em achar empresas com capacidade técnica e operacional, ou projetistas de alto nível técnico para colocar no papel as melhores soluções. O mercado brasileiro de engenharia oferece isso de sobra, mesmo depois da crise. A grande dificuldade é que cada empresa contratada só vai começar receber seu pagamento após o 24º mês, se, e somente se, o sistema que construiu tiver bom desempenho. Se não o tiver, pode vir a perder o contrato mesmo tendo investido milhões de Reais em redes que não funcionam.
Por outro lado, contratos de boa performance podem antecipar parte da receita se atingirem 30% da meta a partir do 8º mês de obra, e podem ter um bônus de 10% a mais de remuneração se ultrapassarem a meta, ou seja, há formas de melhorar o resultado econômico-financeiro dos contratos se as obras forem bem planejadas levando em consideração o seu bom funcionamento.
De uma forma ou de outra, o mercado privado é quem vai financiar os investimentos até que entrem em operação, como se o contrato fosse uma mini-concessão de 5 anos. Com investimentos que podem chegar a R$ 200 milhões[1] por bacia, estima-se exposições máximas de caixa da ordem de R$ 100 milhões, a depender do projeto. Cada contrato demandará, portanto, uma senhora operação de crédito.
Isso atrai a atenção para o programa da Sabesp não só do mercado da engenharia e construção, mas também de outros diversos mercados, tais como dos operadores de saneamento – que garantirão a funcionalidade do sistema; de agentes financiadores – que, com boas garantias e bons tomadores, brigarão para oferecer as melhores taxas de juros; de fundos de investimento – que podem se interessar em ser sócios do negócio, dependendo da TIR de cada projeto; de seguradoras e fiadores – que venderão apólices pesadas para todos os stakeholders; e das consultorias de planejamento e risco – que monitorarão os desvios do projeto desde o orçamento até o encerramento do contrato.
É um upgrade enorme em todos os sentidos, exigindo dos interessados uma solução ampla e segura, e colocando à prova toda competência dos profissionais do mercado da infraestrutura e saneamento em prol de soluções integradas multidisciplinares que, obtendo sucesso, beneficiarão milhões de pessoas.
Agora, as grandes interrogações que circulam entre os empresários, executivos, profissionais e técnicos deste segmento, que avaliam a viabilidade de projetos desta magnitude:
– Os projetos param de pé? A que remuneração global?
– As metas colocadas pela Sabesp são factíveis?
– Existem equipamentos de MND no mercado suficientes para fazer todas as obras ao mesmo tempo?
– Há crédito disponível a uma boa taxa de juros para financiar as obras?
– Quais os riscos para o empresário, para os financiadores e seguradores?
– A TIR dos projetos é atrativa para investidores?
– A matriz de riscos está equilibrada?
A rigor, só teremos todas estas respostas depois que pelo menos um contrato rodar até o final… sem quebrar nenhuma empresa ou sem gerar nenhum default de crédito. Mas é possível produzir-se alguns cenários agora, e trabalhar objetivamente na gestão do contrato para que ele tenha absoluto sucesso.
Só lembrando… as melhores propostas e os contratos de melhor resultado serão sempre os que se basearem em informações precisas e análises conscientes das informações disponíveis.
Será que as empresas entrarão nesse negócio no escuro, só pra ver no que dá, ou participarão das concorrências com base em bons estudos, e com os pés firmes no chão?
Só o DBO de 2023 poderá responder.
Dados do programa
Número de contratos: 14
Total de Investimentos: R$ 1,4 bilhões (2020/21)
População atendida: 3,3 milhões de pessoas (1,45 milhões de economias)
Esgoto gerado: 7.400 litros por segundo
Esgoto coletado: 6.700 litros por segundo
Esgoto tratado: 4.600 litros por segundo (62%)
Resultado esperado: tratar pelo menos 6.800 litros por segundo (93% do esgoto gerado)
Soluções Oferecidas pelas Empresas de Consultoria
Empresas de consultoria independente como a BARUFI Consultoria e B&P Valor oferecem soluções especiais para projetos como esse, para as empresas analisarem as oportunidades de maneira consciente, em linha com as melhores práticas e conhecimento da legislação, e gerenciarem a execução dos empreendimentos com absoluta segurança.
As análises e soluções da BARUFI Consultoria e B&P Valor, por exemplo, são focadas na profunda avaliação da viabilidade técnica e econômica dos empreendimentos, na análise das minutas contratuais pelos melhores especialistas no país, e na gestão dos contratos e mitigação dos riscos a eles associados, sempre contratadas com exclusividade a cada projeto.
O resultado para os clientes da BARUFI Consultoria e B&P Valor é a geração de produtos que servirão como poderosas ferramentas de gestão em qualquer fase dos empreendimentos, resultando na defesa do lucro orçado para o projeto, e na segurança aos acionistas quanto aos riscos de se entrar em um negócio totalmente novo do ponto de vista gerencial e legal.
Como a BARUFI Consultoria e a B&P Valor podem ajudar:
| Fase | Demandas e Riscos | Soluções oferecidas pelas empresas de Consultoria |
| Concorrência | Análises de Engenharia, Avaliação de Escopo e Quantitativos de obras, Orçamentos com valores Atualizados de Mercado, Estimativas de Receita, Necessidades de Financiamento | Orçamentos
Análise da minuta contratual Fluxo de Caixa dos projetos Matriz de Risco Interlocução com Agentes Financeiros |
| Estruturação dos Contratos | Plano de Ataque às obras para entregar à Sabesp, Tecnologias e recursos disponíveis para implantação, Fluxo financeiro do contrato | Planejamento Executivo
Orientação estratégica dos projetos Orçamento de partida da obra Capacitação da equipe gerencial |
| Gestão dos Contratos | Desvios em relação a planejamento, Garantia de receitas, Riscos e Oportunidades decorrentes do projeto e trabalhos em campo | Monitoramento de escopo e valores de investimento, controle de qualidade do projeto, engenharia de valor, auditorias independentes |
| Encerramento dos Contratos | Descumprimento de obrigações e metas contratuais | Análises, evidências, check-lists, auditorias independentes |
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Modelagem dos Contratos (fonte: Sabesp)
Balanço geral dos sistemas (fonte: Sabesp)
Exemplo de Contrato – Bacia do Córrego Água Espraiada (fonte: Sabesp)
Escopo de Obras e outras obrigações – Bacia do Córrego Água Espraiada (fonte: Sabesp)
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