Concessão

Desestatização das ferrovias: prorrogação de contratos, concessões e investimentos cruzados na carteira PPI
16 de janeiro de 2020 | Por Barufi Consultoria

Modal ferroviário

 

As ferrovias simbolizam o progresso trazido pela industrialização das sociedades, no imaginário mundial. O transporte ferroviário está associado à mobilidade e à velocidade características da urbanização. Ele é estratégico para a economia, pela movimentação de toneladas de mercadorias e, consequentemente, movimentar também os demais setores econômicos.

As companhias ferroviárias têm importante participação nos mercados, tanto brasileiro como internacional. A maioria das operadoras concentra-se no transporte de produtos como minérios e comodities agrícolas. Enquanto o transporte rodoviário de cargas diminuiu sua produção, nos últimos anos, houve aumento na movimentação de mercadorias e produção ferroviária.  

A interligação entre produção e mercados pelos trilhos tem baixo custo e vários benefícios, tais como barateamento de frete e manutenção, inexistência de pedágios, menos acidentes e roubos, muito mais capacidade de carga e rapidez no deslocamento. O modal ferroviário também é responsável pela geração de milhares de empregos no setor de transportes. 

 

Benefícios

 

Além de tornar mais competitiva a participação de mercadorias brasileiras em diversos mercados, o modal ferroviário também é responsável pela geração de milhares de empregos no setor de transportes. A indústria ferroviária responde por 6,6% das oportunidades, o equivalente a 37 mil postos formais de trabalho aproximadamente, segundo a publicação Transporte em Números da Confederação Nacional de Transporte (CNT)

Em 2018, o transporte ferroviário de cargas bateu recorde, com movimentação de 500 milhões de toneladas úteis e produção de 407 bilhões de toneladas por quilômetro útil, e aumento de 5,7% e 8,5%, respectivamente, em relação ao balanço do ano anterior. Para o quadriênio 2014 a 2018, houve aumento de mercadorias transportadas em 22,5% e da produção ferroviária em 32,6%. Os dados são do estudo publicado pela CNT.

A sustentabilidade é um diferencial das ferrovias comparativamente a outros modais do setor. Trens de carga são menos poluentes do que os caminhões. Os vagões têm maior capacidade de carga, diminuindo o número de caminhos em trânsito por estradas e cidades. A carga movimentada por 100 vagões equivaleria a capacidade de carga de 357 caminhões, de acordo com a Agência Nacional de  Transporte Ferroviário (ANTF).

Inovações tecnológicas em sistemas de propulsão, direção autônoma e de assistência ao condutor, e inteligência artificial para transporte, assim como pesquisas sobre eficiência energética, fazem do transporte sobre trilhos uma alternativa  sustentável para o desenvolvimento dos transportes no país. Tais benefícios socioeconômicas e ambientais atraem investimentos e incrementam as oportunidades de parceria oferecidas na carteira do Programa de Parceria e Investimento (PPI) para ferrovias.   

 

Modelo vertical

 

A malha ferroviária brasileira tem cerca de 30 mil quilômetros de extensão, interligando os pólos de mineração e siderurgia, industriais e agrícolas aos principais portos do Brasil. A ampliação projetada para a malha existente deve ser prioridade dentre as obras de infraestrutura, considerando-se a integração territorial do país e o peso da exportação de matérias-primas em sua balança comercial.  

A desestatização iniciada nos anos 1990 impulsionou o transporte ferroviário, por meio de concessões para gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte, com R$ 107,9 bilhões investidos na melhoria e recuperação da malha, criação de novas ferrovias e construção de trechos, aumento da frota rodante, manutenção de equipamentos e trens, aquisição de novas tecnologias, capacitação profissional e qualificação das operadoras. 

Os índices de produtividade e geração de empregos, assim como a rentabilidade dos investimentos,  demonstram que a transferência das operações para a iniciativa privada teve um saldo positivo para o desenvolvimento do país. Mas, houve também debates sobre mudanças nas políticas públicas que poderiam aumentar a competitividade dos negócios, tal como a renovação antecipada das concessões.  

 

 

Agenda ferroviária

 

Em março de 2019, firmou-se um Protocolo de Entendimento com diretrizes de políticas públicas para o transporte ferroviário, visando regular o compartilhamento de infraestrutura ferroviária, ampliar o modal ferroviário na matriz de transportes, prorrogar antecipadamente contratos com operadores, oferecer novas concessões e oportunidades de investimentos cruzados e outras medidas. 

A renovação antecipada dos contratos permite à agência reguladora ampliar o compartilhamento da infraestrutura ferroviária e estabelece parâmetros para avaliação de desempenho para cada uma das operadoras, durante o processo de de prorrogação das concessões.

Os investimentos cruzados poderão viabilizar projetos de criação de novas ferrovias ou construção de trechos de longa distância, tais como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo. Tais projetos permanecem no papel há tempos e são urgentes para o desenvolvimento dos transportes e a retomada econômica do país. 

A prorrogação dos contratos permitirá também a adequação da capacidade dessas ferrovias. Atualmente, a participação das ferrovias na matriz de transporte brasileira é de 15%. Segundo a ANTF, a previsão é de que o modal ferroviário realizará 31% do transporte de cargas no Brasil, em 2025.

 

Novas concessões

 

  • Projetos concluídos

 

– Ferrovia Norte-Sul (EF 151 / SP, MG, GO, TO)

Investimentos: R$ 2,7 bilhões

Concessão para construção de trecho com 1.537 km, de Porto Nacional (TO) até Estrela d’Oeste (SP)

 

  • Projetos em andamento

 

– Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL (EF 334/BA)

Investimentos: R$ 3,3  bilhões

Data prevista: 1º semestre de 2020

Concessão trecho de 537 km entre Ilhéus (BA) e Catité (BA)

 

– Ferrovia Ferrogrão (EF 170 / MT, PA)

Investimentos: R$ 12,7  bilhões

Data prevista: 2º semestre de 2020

Concessão para construção e operação de 934 km de ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)

 

Renovação de concessões

 

  • Projetos em andamento (análise no TCU)

 

– Rumo ALL Malha Paulista S.A. (SP, MG)

Investimentos: R$ 4,735  bilhões

Data prevista: 1º trimestre de 2020

Prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão mediante compromisso de investimentos e pagamento de outorga.

 

– Estrada de Ferro Vitória a Minas (ES, MG) 

Investimentos: sem previsão

Data prevista: 4º trimestre de 2019

Prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão mediante compromisso de investimentos.e pagamento de outorga.

 

– Estrada de Ferro Carajás (PA, MA)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: 4º trimestre de 2019

Prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão mediante compromisso de investimentos.e pagamento de outorga.

 

– MRS Logística (MG, RJ, SP)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: 1º semestre de 2020

Prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão mediante compromisso de investimentos.e pagamento de outorga.

 

– Ferrovia Centro-Atlântico – FCA (SE, ES, SP, GO, BA, RJ, MG, DF)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: 1º semestre de 2020

Prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão mediante compromisso de investimentos.e pagamento de outorga.

 

Investimento Cruzado

 

– Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO (GO, MT)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: sem previsão

Investimento cruzado. Construção de trecho a ser construído pela Vale em contrapartida pela prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas

 

– Ferrovia Ferroanel de São Paulo (SP)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: sem previsão

Investimento cruzado. Construção de trecho entre Perus e Manoel Feio a ser construído pela MRS como contrapartida pela renovação de concessão

 

– Ferrovia Norte-Sul (MA, PA)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: sem previsão

Investimento Cruzado. Construção de trecho entre Açailândia (MA) até porto de Vila do Conde (Pará)

 

– Ferrovia Rio-Vitória (EF 118 / RJ, ES)

Investimentos: sem previsão

Data prevista: sem previsão

Investimento cruzado. Construção de trecho pela Vale em contrapartida pela prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas

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