Após quase meio século de estagnação, o Brasil ensaia a retomada do transporte ferroviário. Com o Marco Legal das Ferrovias, que criou um formato novo de investimentos para o modal, o setor privado deve impulsionar a construção de novas linhas férreas pelo país.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os pedidos de autorização para construção de ferrovias já acumulam R$ 240 bilhões em potenciais investimentos. Desenvolver o transporte ferroviário a partir de recursos privados, como planeja o Minfra, não é uma estratégia inédita no Brasil.
Na verdade, o surgimento e desenvolvimento das ferrovias no país está diretamente ligado a investimentos de empresas e setores produtivos. Confira neste texto um pouco da história do transporte ferroviário do Brasil e entenda como os trilhos perderam espaço na nossa matriz modal.
O início, na rota do café
A primeira linha férrea no Brasil, a estrada de Ferro Mauá, foi inaugurada em 1854. Ela ligava o Vale do Paraíba ao porto de Magé, na baixada fluminense. Sua construção foi financiada pela indústria do café, então o mais importante produto brasileiro de exportação.
Seu objetivo era facilitar o transporte do café até a cidade do Rio de Janeiro, de onde embarcava para a Europa. Além da estrada de Ferro Mauá, todas as primeiras ferrovias do Brasil acompanharam a expansão da produção cafeeira.
Com a pujança da commoditie e a expansão do transporte de passageiros nos trens, as ferrovias se tornaram o principal modal no país. Na década de 1920, O Brasil já contava com mais de 20 mil km de trilhos.
Mas, assim como impulsionou as ferrovias, o café também foi determinante para o início da sua derrocada. Com a grande depressão econômica mundial dos anos de 1930, as vendas do produto despencaram, levando junto a sustentabilidade das linhas férreas.
Com a crise do café, as ferrovias, então sob administração privada em regime de concessão, iniciaram um período de dificuldades. Ao longo das décadas seguintes, o setor passou por um processo de estatização, já que as concessionárias não suportaram as perdas.
Na década de 1950, uma nova estratégia desenvolvimentista nacional afeta nossas já sucateadas ferrovias. Sob comando de Juscelino Kubtischek, o país adota uma política de ‘rodoviarismo’. O potencial econômico da indústria automotiva seduz JK que, nos 5 anos de seu governo, triplica a malha rodoviária nacional.
Em 1957, foi criada a estatal Rede Ferroviária Federal para administrar ferrovias devolvidas pelos operadores privados. Porém, não houve nenhum projeto de integração das linhas com a malha rodoviária, que crescia de forma acelerada.
As ferrovias brasileiras foram praticamente abandonadas a partir dos anos de 1960. Nas décadas seguintes, com a desativação de linhas de passageiros e o sucateamento da malha, o Brasil perdeu quase 10 mil km de ferrovias.
Endividada, a Rede Ferroviária Federal foi privatizada em 1996. A desestatização, no entanto, não previu investimentos na ampliação da rede, que segue como atribuição exclusiva do Estado.
Marco Legal das Ferrovias
A esperança de recuperação do transporte ferroviário no Brasil só veio em 2021, a partir da aprovação do Marco Legal Ferroviário. O principal destaque da nova legislação é a possibilidade de construção de ferrovias pela iniciativa privada, por meio de autorização, dispensando a necessidade de leilões.
Desde a promulgação da nova lei o Minfra já recebeu 79 pedidos de autorização o que representa um total de R$ 240 bilhões em investimentos em novos trilhos.
Até agora, já foram assinados 22 contratos de autorização, projetando R$ 102 bilhões em investimentos na construção de 6,8 mil km de trilhos.
Para saber mais:
https://www.antf.org.br/historico/
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59242402