Expectativas em alta e juros em baixa: assim o Brasil começou 2020. A ascensão do PIB e a volta dos investimentos estrangeiros indicam recuperação da economia brasileira. Com metas ousadas para este ano, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI apresentou sua carteira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. 79 leilões e arrecadação de 150 bilhões de reais são previstos em projetos de infraestrutura.  

Fórum Econômico Mundial

A agenda do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil do governo federal brasileiro foi bastante movimentada em janeiro: audiências públicas para concessão de parques nacionais e setor de transporte, qualificação de novos ativos em sua carteira, editais para parcerias público-privado (PPPs) nos estados e municípios, debates sobre licenciamento ambiental e roadshows. 

A intenção do governo brasileiro em aderir ao Acordo de Compras Governamentais (Government Procurement Agreement) da Organização Mundial de Comércio (OMC) foi anunciada pela equipe do PPI durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. A igualdade de condições entre empresas nacionais e estrangeiras nas contratações de serviços e compras de produtos pelo poder público é obrigatória para os países signatários do Acordo. 

Essa não é a regra para licitações no Brasil: empresas brasileiras e multinacionais de bens e serviços atuantes no país têm preferência nas licitações promovidas pelo poder público. Além de formalizar seu pedido de adesão na OMC, o Acordo de Compras Governamentais deverá receber o aval do Congresso Nacional. 

Em Davos, a equipe do programa também apresentou os projetos qualificados no PPI aos executivos e representantes de diversos países. A carteira incluiu 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, com valores estimados em R$ 320 bilhões. O leilão de 5G com outorga e investimentos estimados em R$ 20 bilhões deve movimentar o cenário internacional devido à disputa pela tecnologia entre Estados Unidos e China.  O projeto considerado prioridade pelo governo federal terá chamada pública em fevereiro e publicação do edital no segundo semestre deste ano.

Temas como tecnologia e industrialização, perspectivas estratégicas para mercados latino-americanos e sustentabilidade estiveram em pauta nos encontros do ministro da economia, Paulo Guedes, com políticos, CEOs de empresas e líderes de organizações financeiras dos EUA, Canadá, Suíça e outros países europeus. 

Economia verde

Em se tratando da edição de 2020 do Fórum Econômico Mundial, os temas centrais nos debates eram principalmente meio ambiente, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Tais temas entram no espectro do radar de investidores e tomadores de decisão presentes. As questões sobre licenciamento ambiental em projetos do PPI também estiveram uma pauta das reuniões da delegação brasileira com empresários e autoridades em Davos. 

Sob a luz dos holofotes nos últimos meses devido a desmatamento e queimadas na Amazônia, as autoridades brasileiras tiveram uma excelente oportunidade para debater questões ambientais e tirar dúvidas sobre desenvolvimento sustentável. Na apresentação da equipe do PPI, o licenciamento ambiental foi destacado como instrumento de controle para atividades de exploração de recursos naturais ou com riscos de degradação ambiental.  A revisão da legislação vigente é estratégica para implementação de projetos da carteira PPI.  

A delegação brasileira também apresentou os cenários e as projeções da economia brasileira, atualmente muito atrativos para investimentos estrangeiros. Com metas ousadas para desestatização das empresas, as projeções indicam o crescimento da indústria da construção civil e a retomada dos projetos de infraestrutura.

“O governo do Brasil tem uma carteira sólida de projetos – concessões, PPPs, privatizações – que não encontra paralelo no mundo.”

(Martha Seillier, secretária executiva do PPI/Casa Civil) 

Cenário brasileiro

Expectativas em alta e juros em baixa: assim o Brasil começou 2020. Sondagem da Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasileiro de Economia (FGV-IBRES) demonstra que a confiança dos empresários no comércio aumentou. Também é o que revela o Índice de Expectativas: a confiança no futuro subiu 3,8 pontos, atingindo 104,7 pontos contra a marca de 104,4 pontos para março de 2019. A alta da confiança está relacionada à melhora das expectativas, segundo a pesquisa. 

A taxa básica de juros é de 4,5% ao ano, o menor nível da história da Selic. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado em 3,27% no intervalo de 12 meses, deverá continuar abaixo de 4% nos próximos dois anos. A inflação estimada em 4,25% em 2019, deve chegar a 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2222, segundo metas do Conselho Monetário Nacional (COPOM). Os dados são do Banco Central (BC), no Relatório da Inflação. 

A performance do Produto Interno Bruto (PIB) destaca-se pelo desempenho crescente: o índice de 1% acumulado em 4 trimestres (2018-2019) demonstra que a tendência é de recuperação da economia brasileira, depois do período anterior de retração. Observa-se também aumento no consumo das famílias, com a expansão de postos no mercado de trabalho e cortes na Selic. Num cenário econômico marcado por oferta de trabalho em alta e taxas de juros baixas, houve visível melhora nas condições de crédito.

O PIB industrial segue a mesma tendência de recuperação (1,2%) no intervalo interanual. Dentre os setores produtivos, destaca-se a retomada da construção civil (1,3%), com fortes indícios de alta nos investimentos, nas indústrias extrativas (12%), nas atividades financeiras e serviços (1,1%), e na agropecuária (1,3%). Tal movimentação acelerou o setor de transporte (2,2%), com índice equivalente ao dobro do PIB total da economia.   

Retorno de investimentos

As mudanças positivas observadas na economia brasileira projetam-se no cenário internacional também. “Os investidores estão de volta ao Brasil”, diz Martha Seillier, da Secretaria Especial do PPI. O encaminhamento de reformas econômicas, a modernização trabalhista e o PIB em ascensão são indicativos de que o país oferece segurança para negócios, avalia em entrevista concedida ao Poder360.   

De acordo com a secretária executiva do PPI, a meta do programa é dobrar o número de leilões realizados no ano passado, com previsão de 79 certames para 2020. “Tivemos um 2019 de muito sucesso e muitas entregas: foram 36 leilões. Estamos com uma meta ousada para 2020, de dobrar os leilões do PPI, justamente porque estamos sentindo o retorno e a retomada dos investimentos no Brasil”, declarou Seillier durante a entrevista. 

“O Brasil tem o maior programa de privatizações e desestatizações do mundo… é gigantesco e é crível.”

(Martha Seillier, secretária executiva do PPI/Casa Civil) 

Concessões de infraestrutura

Em fevereiro, haverá nova rodada de reuniões entre a equipe do programa e agentes do sistema financeiro, durante o 2O Diálogo PPI com o mercado financeiro – concessões de infraestrutura. A equipe busca intensificar a agenda entre governo e investidores para dar continuidade à realização dos leilões da carteira PPI, definindo modelos de negócios para projetos de infraestrutura em diversos setores, como transporte, energia elétrica, mineração, petróleo e outros.   

As reuniões serão realizadas individualmente, seguindo o modelo adotado pelo governo na primeira rodada de reuniões, ocorrida no ano passado. Além de cada inscrito e representantes do PPI, as reuniões têm a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). 

Movimentações

Estima-se que a arrecadação do governo com a desestatização, durante 2019, seja de aproximadamente R$105,4 bilhões, incluídos os diversos modelos de venda: concessões, PPPs e privatizações. Metade desse valor refere-se a leilões da Petrobras, que se desfez de subsidiárias de distribuição e de gás. Em 2020, as expectativas para arrecadação com a venda de empresas pelo governo é calculada em cerca de R$150 bilhões, segundo informações publicadas pela Agência Brasil.

Desenvolver a infraestrutura do país é o maior desafio enfrentado pelo Brasil, de acordo com o Conselho do Programa de Participação de Investimentos (CPPI). Projetos para os setores de transporte (especialmente os modais de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos), energia elétrica, mineração, óleo e gás são prioridade na carteira.