Divulgado em 22 de março, Dia Mundial da Água, o Ranking do Saneamento no Brasil reforçou a carência do setor por investimentos. O estudo aponta que 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no país. E 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. Os dados foram compilados a partir dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Baixo investimento
O Ranking do Saneamento evidenciou a carência de investimentos no setor no Brasil. Um dos dados apurados foi o investimento médio per capta nas capitais no período entre 2016 e 2020. Em apenas 5 delas, o aporte ficou acima de R$ 113,30 por pessoa. Este é o valor considerado mínimo pelo Plano Nacional de Saneamento (Plansab) para a universalização. A média ficou em R$ 91,03.
Em valores absolutos, em todo o país, o investimento em tratamento de água e esgotamento sanitário também é considerado insuficiente. De acordo com dados do SNIS, em 2020 os aportes foram de R$ 13,7 bilhões.
E este montante foi ainda inferior ao registrado no ano anterior. Em 2019, as estruturas de água e esgoto receberam recursos na ordem de R$ 15,7 bilhões.
Segundo avaliação do Instituto Trata Brasil, os dados deixam claro a estagnação dos investimentos em saneamento. “O que nos assusta é que as piores cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, onde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição. Mas não é a regra, é a exceção”, afirma Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil.
Metas do Marco Legal do Saneamento
Em vigência desde julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento estabelece as metas para a universalização dos serviços de água e esgoto no país. O objetivo é garantir, até 2033, acesso à água potável para 99% da população brasileira, além de atingir 90% no atendimento para tratamento e coleta de esgoto.
Cálculos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que, para atingir as metas do Marco de Saneamento, será preciso elevar o patamar de investimentos para cerca de R$ 70 bilhões por ano. Para isso, o país depende de recursos do setor privado. Atualmente responsável por apenas 7% do mercado de saneamento no Brasil.
Leilões à vista
Mas esta situação deve mudar nos próximos anos. De acordo com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon – Sindcon), entre 2022 e 2023, a perspectiva é de sejam investidos, pelo menos, R$ 17,7 bilhões no setor. São recursos provenientes de 22 leilões de serviços de saneamento já realizados ou agendados para este período.
Em 2021, foram realizados oito leilões para concessão de serviços de saneamento em todo o país. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional, estes certames já garantiram R$ 37,7 bilhões em recursos que serão investidos nos próximos anos. Ainda em 2022, há pelo menos 3 leilões agendados, que poderão ampliar os investimentos privados em saneamento no país.
Com o mercado carente de investimentos, os investidores que conseguirem identificar, por meio de análises técnicas apuradas, as oportunidades mais promissoras, poderão encontrar bons negócios no mercado de saneamento.