Tal qual um bom estrategista em jogo de xadrez, o Ministério da Infraestrutura tem feito movimentações cirúrgicas e bem pensadas, que têm promovido um dinamismo muito grande ao setor.

Com ações muito mais estratégicas, o Ministério da Infraestrutura tem mudado o cenário com alguns ajustes na configuração da sua equipe, que se mostra dinâmica e eficiente, além de ter conhecimento aprofundado no assunto.

O panorama passou a mudar a partir do momento em que a equipe que ocupava cargos técnicos passou a ter maior autonomia e poder de decisão em relação às ações tomadas para melhorar a infraestrutura do Brasil.

A maior prova disso é o atual Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, servidor público de carreira vinculado à consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, que foi diretor executivo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desde 2011, passando a diretor-geral em 2014. Em 2015 passou a secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), passando a ser responsável pelo programa de privatizações, desestatizações e concessões.

Outro exemplo é Martha Seillier, que acumula experiência na área desde 2010, como coordenadora de política da Secretaria de Aviação Civil, como diretora da DERC da SAC-PR de 2011 a 2016 e como primeira mulher a ocupar o cargo de CEO da Infraero. Martha agora assume o comando do PPI no dia 08 de julho de 2019, no cargo que anteriormente pertenceu ao atual ministro.

Todo o conhecimento acumulado por anos de experiência destes e outros profissionais altamente qualificados em áreas correlacionadas ao transporte e infraestrutura do Brasil são agora, mais do que nunca, transformados em ações estratégicas, planejamentos bem estruturados e negociações inteligentes que estão levando o Brasil a um patamar acima do que era praticado até então.

Momentos que marcam a mudança no Ministério da Infraestrutura

Podem ser destacados alguns momentos que pontuam as mudanças no cenário que envolve o Ministério da Infraestrutura:

• Irresponsabilidade Fiscal

Historicamente pode-se dizer que no decorrer dos anos não havia preocupação real em “fechar a conta pública”. Era muito comum que fossem firmados contratos praticamente sem garantias. Foram feitos muito negócios independentes de resultados e conclusões de obras, e investimentos sem base estratégica aconteciam com mais frequência para outros fins.

• Maior cuidado depois de movimentações políticas

Um processo de reforma do Estado teve início após o impeachment. Passou-se a tomar mais cuidado com a responsabilidade fiscal. Investimentos eram feitos somente se sobrasse dinheiro para tal. Por esse motivo houve a sensação de que o governo parou de investir.

Como as possibilidades de fazer obra sem dinheiro público já estavam praticamente esgotadas, foram propostas algumas alterações iniciais. Neste processo entraram a reforma trabalhista e a reforma fiscal.

• Choque de visão

Junto com a mudança de gestão, veio também um novo choque de visão do que é a infraestrutura do país. Colocou-se para administrar a pasta do Ministério da Infraestrutura uma pessoa com conhecimento muito mais técnico do que político, o que fez com que diversas movimentações ocorressem já em seu primeiro ano no cargo, dando um dinamismo inteligente para o setor.

“Mais com menos”

Exemplo disso é a visão de que o “setor de infraestrutura tem feito mais com menos”. Foram exatamente essas as palavras do Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, no dia 18 de Novembro de 2019 na abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil ferroviário, para explicar como o setor tem conseguido driblar as restrições orçamentárias: através de parcerias privadas e otimização de recursos públicos.

Houve, de fato, uma retração em relação aos investimentos no setor considerando somente os recursos públicos. Quando se adicionam os valores investidos pelo setor privado através das parcerias firmadas com o poder público, os investimentos superam os de anos anteriores.

Para contornar a restrição orçamentária, a otimização dos recursos públicos se baseou em três pontos fundamentais:

• Obras estratégicas – por conta do impacto social e econômico;
• Obras em andamento; e
• Obras com necessidade de manutenção.

Desse modo, o dinheiro público é gasto com maior responsabilidade e onde é mais necessário.

O Ministério da Infraestrutura trabalhando hoje…

A estimativa de concessões à iniciativa privada, através de leilões, de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias até o final da gestão deve atrair cerca de R$ 217 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos, e boa parte dos parceiros já está qualificada junto ao PPI – Programa de Parcerias de Investimentos.

Na carteira do PPI, ainda há estudos sendo feitos em relação ao setor aéreo e aquaviário. Também há previsão de arrendamentos de 8 terminais portuários e mais duas desestatizações.

Os 27 leilões de empreendimentos de infraestrutura realizados só em 2019, resultarão num montante superior a R$ 15,4 bilhões entre investimentos e outorgas.

Em termos rodoviários, o portfólio é bem extenso também. Já houve qualificação por parte do Ministério da Infraestrutura de mais de 16.000 km de rodovias. Algumas delas já com processos bem adiantados.

O setor ferroviário, literalmente, também está nos trilhos. Além da prorrogação de algumas importantes concessões já existentes, há previsão e estudos de concessão de outros trechos que superam 2.400 km.

Uma coisa é certa, há mais entregas, tanto no setor rodoviário quanto no ferroviário agora se comparado aos anos anteriores.

Também é fato que o programa de concessão de ativos de infraestrutura é tão bem feito estrategicamente, que consegue despertar interesse em investidores estrangeiros.

Meta dos 100 dias

Em abril deste ano, o Ministério comemorou o cumprimento da meta dos 100 dias de infraestrutura, estabelecida no início do novo governo, com o intuito de realizar 23 concessões de aeroportos, portos e ferrovia para a iniciativa privada.

Além dos leilões previstos nessas áreas, que foram concluídos com sucesso, a pasta ainda entregou trechos de rodovias, mais terminais de passageiros, recuperou pistas , vistoriou a Operação Radar na BR-163 e retomou o Fórum TRC, que passará a ter encontros a cada dois meses.

Você pode ver todas as informações sobre a meta dos 100 dias clicando aqui.

Sem dúvida, a nova configuração da estrutura trouxe impacto positivo para o setor e para o país, fazendo do Ministério da Infraestrutura um excelente enxadrista neste importante jogo para o futuro. Vamos continuar acompanhando as movimentações no cenário e esperar que cada vez mais ações sejam tomadas para que o Brasil continue andando, sempre para frente.