Roadshow

Em 2019, os leilões realizados pelo PPI superaram todas as expectativas, segundo reportagem da Agência Brasil. O sucesso do programa nas negociações deve-se às iniciativas para prospecção de Parcerias Público-Privado (PPPs) e à política econômica atual, baseada na confiabilidade técnica e segurança jurídica para promover a modernização do Brasil. 

As reuniões bilaterais marcaram uma nova etapa de licitações iniciada em agosto, com a apresentação da cartela de projetos do PPI aos potenciais investidores e parceiros de países da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, durante as viagens realizadas pela comitiva brasileira, integrada por ministros e secretários de estado, empresários e técnicos da secretaria especial do Programa de Parcerias e Investimento (PPI).

No final de novembro, a comitiva brasileira apresentou oportunidades de investimentos no Brasil, em roadshows na Inglaterra, Itália e Rússia. A comitiva formada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), e pela secretária Verônica Sánchez (PPI) realizou seminários e reuniões bilaterais com políticos e empresários dos três países com a missão de atrair negócios para o Brasil. 

Em Londres, aconteceu o Seminário Investimento em Infraestrutura, que debateu concessões e privatizações, e outras questões relevantes para negociações entre investidores brasileiros e internacionais, como redução da máquina pública, responsabilidade fiscal, sustentabilidade e a liderança econômica do país na América Latina.

No roadshow de Milão, tais questões também pautaram as reuniões e mesa-redonda para apresentação da carteira do programa aos CEOs e empresários de organizações italianas, bastante impressionados com os números do PPI. A viagem da comitiva à cidade de Moscou encerrou a missão de apresentar oportunidades de investimentos aos europeus. 

PPI em Números

Os números do PPI destacados em roadshows na Inglaterra, Itália e Rússia: 

• • 287 projetos qualificados como prioritários
  • 160 leilões com recorde de arrecadação
  • 90,7 bilhões de reais mediante outorgas
  • 442 bilhões de reais em investimentos.

Fonte: PPI/novembro de 2019

One-to-one

Uma das estratégias adotadas pelo governo é dialogar diretamente com as empresas, promovendo ativamente a prospecção de novas oportunidades de negócios. O contato direto entre políticos e empresários para Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem como principal objetivo atrair investimentos e projetos, tanto brasileiros como internacionais.

No Brasil, especialistas que integram a equipe da secretaria especial do PPI promoveram uma agenda para diálogo entre governo e iniciativa privada em várias reuniões, realizadas individualmente com agentes do sistema  financeiro atuantes no mercado e potenciais parceiros de negócios. 

Além de editais para inscrição de interessados no diálogo, a equipe do programa promoveu consultas públicas e roadshows em diversas cidades brasileiras para discutir ações setoriais e apresentar a cartela de oportunidades do PPI. A participação em exposições realizadas pela iniciativa privada em São Paulo e Porto Alegre também faz parte das estratégias de prospecção de negócios, em 2019. 

Diversidade

Na opinião dos membros  do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a atual carteira de projetos é a mais diversificada desde a criação do programa. Tal diversidade de projetos é resultado da mudança para a Casa Civil, o que permitiu articulações entre ministérios e transversalidade nas políticas setoriais. 

Nas reuniões deste ano, o CPPI definiu também como prioridades reverter a falta de investimento dos últimos anos, especialmente em projetos de infraestrutura; retomar obras paralisadas ou abandonadas; superar a crise fiscal vivida pelo Brasil nos últimos anos; e qualificar políticas sociais como projetos de parcerias privadas.

As PPPs das creches e os projetos para resíduos sólidos ou universalização do saneamento básico, assim como a privatização do sistema penitenciário e os projetos de iluminação pública ou outros  voltados ao combate da criminalidade e violência, são exemplos da qualificação de políticas sociais na carteira de investimentos do PPI. 

Aeroportos, hidrovias, rodovias e portos, petroquímicos, gaseodutos, usinas termonucleares, hidrelétricas e linhas de transmissão de energia, privatização de estatais são empreendimentos de alta prioridade para movimentar investimentos e acelerar obras em infraestrutura. 

Nos últimos três anos, o PPI apresentou resultados relevantes para a infraestrutura e economia brasileiras: dos 248 projetos qualificados em reuniões do CPPI, 151 foram leiloados e renderão cerca de R$ 262,5 bilhões de investimentos nos próximos anos, enquanto o valor estimado das outorgas é de R$ 52,3 bilhões para a União. 

Agenda 2020

Em contagem regressiva para 2020, quais são as projeções para o futuro? Algumas das estratégias de negociação atualmente delineadas pela equipe do PPI em sua agenda transversal devem ganhar contornos mais definidos no ano novo, destacando-se as inovações tecnológicas aplicadas em projetos da Infraestrutura, nos setores da construção civil, mineração e telecomunicações dentre outros.  

As novas rodadas de negociações do governo com investidores provavelmente manterá a diversificação de oportunidades na carteira do PPI. O processo simplificado para venda de empresas públicas, cuja receita é menor que 300 milhões de reais, deverá acelerar também as desestatizações e concessões para projetos de PPPs. 

Aceleração das privatizações

A privatização de estatais costuma levar aproximadamente 1,5 ano a 2 anos, tempo esse que será reduzido ao menos em um semestre. A qualificação de projetos no PPI é condição para privatizar empresas estatais, o que é feito através de resolução e decreto para inclusão da empresa no no Programa Nacional de Desestatização (PND). 

Tal processo costumava ser moroso, especialmente a instrução de decretos que é mais complicada do que a de resoluções. Atualmente, o governo alterou tal processo e a instrução da resolução passou a servir também para instrução do decreto.  

Na avaliação de políticos e empresários brasileiros,  reformas ainda são necessárias para garantir a competitividade da indústria nacional e atrair capital estrangeiro para os negócios. Os projetos de desestatização mediante concessões ou privatizações são prioridade na agenda brasileira,  em vias de liberalização econômica sem precedentes na história do país. 

Cenário hightech

A incorporação de ferramentas digitais e industrialização de processos em obras de infraestrutura é uma tendência observada globalmente.  também demonstra ser tendência no Brasil. Inovações tecnológicas são necessárias para a produtividade de projetos de infraestrutura e retomada de obras importantes abandonadas. 

Os recursos tecnológicos podem melhorar a qualidade de vida nas cidades, cujos cidadãos também são beneficiados por parcerias entre governo e iniciativa privada, em projetos de infraestrutura e serviços que utilizam redes inteligentes (smart grifts). 

Um exemplo de implantação das redes inteligentes nas cidades é a integração de fontes energéticas e dados.  Algumas cidades brasileiras já têm esse tipo de gestão energética, que traz inovações para geração, interação e uso da eletricidade, tanto para empresas produtoras e distribuidoras como para o consumidor.  

No ano que vem o Conselho do PPI deverá incluir novos PPPs em sua cartela de negócios. O programa deverá organizar grupos de trabalho para estudos técnicos e de legislação exigidos para qualificação de projetos mais complexos para diversas áreas.