“Temos leilões de várias concessões bilionárias pela frente”. A fala, de um importante executivo do Itaú BBA, foi uma previsão, feita em abril deste ano, para os passos que o mercado de leilões e concessões ainda daria ao longo de 2019. Naquele momento, passavam alguns meses do início de um dos períodos mais movimentados no setor nos últimos anos, e a expectativa não se restringia somente a ele, mas era compartilhada por especialistas, empresas e órgãos envolvidos nas negociações. Mas, afinal, o que pode-se destacar, hoje, sobre o cenário de infraestrutura atual no Brasil?

Qual é o histórico recente?

O ano de 2019 começou com incertezas e questionamentos sobre como o novo Governo, de Jair Bolsonaro, impactaria sobre o setor de infraestrutura. Afinal, entre instabilidades e decisões adversas que mexeram com a economia e outros setores importantes para o país, as concessões à gestão privada e negociações sobre administração de passivos em infraestrutura também era pauta importante.

Até este momento, podem ser destacadas mais de 20 operações realizadas apenas neste ano, que, além de demonstrarem um comportamento diferenciado por parte do novo Governo, também tem gerado bons números – e perspectivas – sobre um mercado que tem se mostrado bastante ativo, mesmo em ano de mudanças políticas.

Entre estas operações, podemos lembrar das concessões de 12 aeroportos, 10 áreas portuárias, além de trechos de rodovias e ferrovias que foram entregues pelo Ministério da Infraestrutura. Estas concessões, por sua vez, somaram mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos, que, apesar de ainda longe da meta estabelecida pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas no início de 2019 (que estabelecia US$ 60 bilhões em movimentações até o fim da gestão), já é suficiente para avaliar o andamento dos projetos e estabelecer novas metas e prazos, principalmente para o ano de 2020.

O sucesso mais recente – e que gerou grande impacto sobre o setor – foi a concessão da Ferrovia Norte-Sul, projeto que já exigiu grandes esforços em planejamento e provisões orçamentárias para manutenção e continuidade e que em maio deste ano teve seu leilão vencido pela empresa Rumo, com oferta superior a R$ 2,7 bilhões.

Para se ter uma ideia da importância da negociação, é possível citar, por exemplo, que o trecho leiloado tem extensão superior a mil quilômetros e passa pelos estados de São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Goiás. Anteriormente controlado pela estatal Valec, o trecho passa, então, a ser operado pela Rumo, já atuante há alguns anos no trecho que vai de Estrela D’Oeste até o porto de Santos, ambos no estado de São Paulo.

Neste ano, até aqui, esse é o principal leilão de infraestrutura do governo. Além disso, foi também a primeira concessão ferroviária desde 2007, quando a Vale arrematou outro trecho da mesma ferrovia, entre Tocantins e Maranhão.

Diante deste histórico recente, seria no mínimo justificável a expectativa por novas movimentações de impacto sobre o setor e por mudanças ainda mais significativas para o próximo ano.

Quais são os projetos futuros?

Se o ano de 2019 previa de 60 a 90 projetos de concessão, os próximos passos prometem ter ainda mais ênfase sobre a “desestatização” da gestão de obras e passivos de infraestrutura.

Isso porque, após o balanço de 180 dias de gestão, realizado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas em julho deste ano, foram apontados, ainda, os projetos que deverão receber atenção das esferas administrativas do Governo ainda em 2019: mais de 40 concessões de aeroportos, ao menos dois leilões de terminais portuários, além de qualificações rodoviárias e avaliações para a criação de projetos ferroviários.

De acordo com o ministro, o Brasil possui o maior plano de concessões do mundo, o que facilita a atração e entrada de investidores, levando-se em conta, principalmente, as taxas favoráveis – os juros globais neste tipo de movimentação têm diminuído com relação aos últimos anos – e o grande potencial de retorno dos projetos abertos.

Até o final da gestão Bolsonaro, é esperado que mais de R$ 200 bilhões sejam movimentados – sem contar os impactos em economia de recursos – por meio dos projetos de concessões, que deverão somar, ainda, mais de 200 novas aberturas durante o período. O calendário de eventos de leilões e concessões em infraestrutura já prevê novos projetos ainda para o último trimestre deste ano e deve gerar boas expectativas para o período.

Veja as concessões e PPPs previstas para os próximos anos

• Brasil

– Concessão da rodovia BR-364 entre Porto Velho, em Rondônia, e Comodoro, em Mato Grosso.

Trecho concedido: 806 quilômetros

Investimento: R$ 8 bilhões

Previsão de leilão: 2020

– Concessão das rodovias BR-152, BR-282, BR-470, em Santa Catarina, e também da SC-412, entre os municípios de Irani, Campos Novos e Navegantes.

Trecho concedido: 544 quilômetros

Investimento: R$ 9 bilhões

Previsão de leilão: 2020

– Concessão das BR-080, BR-153 e BR-414 entre Anápolis, em Goiás, e Aliança do Tocantins, em Tocantins.

Trecho concedido: 852 quilômetros

Investimento: R$ 4,3 bilhões

Previsão de leilão: 2020

– Concessão das rodovias BR-364 e da BR-365, entre Jataí, em Goiás, e Uberlândia, em Minas Gerais.

Trecho concedido: 437 quilômetros

Investimento: R$ 2 bilhões

Previsão de leilão: ainda em 2019

– Concessão de três trechos: da CRT BR-116, no Rio de Janeiro, a partir do entroncamento com a BR-040, até a divisa com Minas Gerais, próximo de Além Paraíba, a Concer BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, e a NovaDutra BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Trecho concedido: 725 quilômetros

Investimento: R$ 20,1 bilhões

Previsão de leilão: 2020

– Concessão da rodovia BR-101 entre os municípios de Paulo Lopes e São João do Sul, em Santa Catarina.

Trecho concedido: 220 quilômetros

Investimento: R$ 4,1 bilhões

Previsão de leilão: ainda em 2019

Fonte: Ministério de Infraestrutura

• No Estado de São Paulo

– Concessão de 12 trechos de rodovias estaduais no Lote Piracicaba – Panorama.

Trecho concedido: 1.201 quilômetros.

Investimento: R$ 9 bilhões

Previsão de leilão: ainda em 2019

– Concessão das marginais Pinheiros e Tietê, englobando o trecho da Raposo Tavares até o km 34 na capital.

Investimento: R$ 3 bilhões

Em fase de estudos

– PPP no Trem Intercidades de São Paulo até Americana, com paradas em Jundiaí e Campinas.

Trecho concedido: 137 quilômetros

Investimento: R$ 7 bilhões

Previsão de leilão: 2020

– Concessão do Complexo do Ginásio do Ibirapuera e da Fundação Zoológico e Jardim Botânico.

– PPP para administrar quatro novas unidades prisionais que estão em construção

Fonte: Governo do Estado de São Paulo