Sancionado há pouco mais de um ano, o Marco Legal de Saneamento já está promovendo mudanças profundas nas empresas responsáveis pelo tratamento de água e pela coleta de esgoto no país.
O grande objetivo é, a partir do crescimento da participação do setor privado, universalizar a oferta dos serviços de saneamento, que estão diretamente ligados à qualidade de vida e à saúde da população.
A urgência das mudanças, porém, está exigindo agilidade e capacidade de adaptação tanto dos gestores públicos quanto das empresas privadas interessadas em atuar como concessionárias no setor.
Alguns processos já em andamento evidenciam o quanto este mercado é promissor, mas também desafiador. Um deles é o de Orlândia, município de 44 mil habitantes do interior de São Paulo que publicou, em agosto de 2020, edital em busca de parceiros privados para cuidar da água e esgoto do município.
A licitação, estudada pela Barufi Consultoria, atraiu 19 consórcios interessados, e se encontra atualmente em fase de julgamento dos diversos recursos e questionamentos que recebeu. O certame nos dá algumas lições de como deve funcionar o processo de concessões dos serviços de saneamento sob as regras do Novo Marco de Saneamento.
A situação de Orlândia
A Barufi Consultoria realizou um estudo de viabilidade da concessão de saneamento em Orlândia e verificou tratar-se de um negócio promissor. O município tem condições de garantir a universalização do serviço, mas apresenta alguns desafios principalmente no que se refere ao tratamento de afluentes e redução das perdas de água tratada.
A modelagem do negócio e a condução do processo mostram o tamanho do desafio que as cidades devem enfrentar para se adequarem à nova legislação. Com 17 consórcios habilitados a enviar suas propostas, o certame enfrenta dezenas de recursos, que devem postergar a assinatura do contrato.
Para quem deseja apostar no saneamento, é hora de identificar onde estão as melhores oportunidades de investimento. A partir do case de Orlândia é possível tecer algumas considerações sobre o que o investidor deve considerar nesta análise.
Modelo privado na gestão do saneamento
Atualmente, o setor privado é responsável por apenas 7% do mercado de saneamento no Brasil. Este monopólio estatal empresta ao setor as limitações típicas da gestão pública, com as amarras que costumam inibir práticas mais modernas e inovadoras de conduzir a empresa com foco em resultados.
Trazer um novo olhar para os processos é um dos diferenciais da iniciativa privada. Isso vale para o direcionamento dos investimentos buscando a eficiência na gestão, com menor impacto financeiro aos municípios, e na qualidade do serviço oferecido, com a universalização e redução de perdas de água, por exemplo.
Mapeamento dos parceiros
O novo marco legal do saneamento exige que os municípios sejam mais proativos. Os gestores públicos precisam definir com agilidade a forma de garantir os investimentos e a gestão adequados para buscar a eficiência e a universalização do serviço.
O setor privado precisa fazer a leitura de quais prefeituras estão mais preparadas para tomar esta decisão e conduzir o processo de concessão, quando este for o caminho escolhido. Assim é possível direcionar os investimentos em busca de mais segurança.
Identificação das oportunidades de melhoria
Em comparação com o setor público, a iniciativa privada dispõe de maior expertise para identificar oportunidades de melhoria e de ganhos de produtividade e eficiência. Assim, é possível otimizar os investimentos sem deixar de qualificar o serviço.
No caso de Orlândia, por exemplo, nos estudos que realizou para análise do negócio a Barufi Consultoria identificou que estruturas consideradas inadequadas ou sem serventia pelos próprios formuladores do projeto de concessão ainda são operacionalmente viáveis. É possível aproveitar melhor os ativos já existentes, melhorando a qualidade do serviço e o retorno do investimento.
Assim como ocorre em Orlândia, milhares de cidades do Brasil passam pelo dilema de adequar-se ao regramento do novo marco legal do saneamento obtendo as melhores condições e os melhores parceiros para qualificar seus serviços.
Neste contexto, há muitas possibilidades de bons negócios aos investidores que conseguirem identificar, por meio de estudos técnicos qualificados, as oportunidades mais promissoras.