No dia 28 de abril, o governo de Minas Gerais realiza leilão internacional para a licitação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Trata-se de um projeto de grande porte, que prevê investimentos de R$ 5 bilhões. Porém, além de sua grandiosidade, também chama a atenção uma novidade em seu edital: trata-se do primeiro grande projeto de infraestrutura no país a incluir cláusulas de ESG em seu edital.
A novidade no certame serve de alerta às empresas interessadas em manter negócios com o setor público. Elas precisam se preparar para atender as exigências do mercado e da sociedade quanto às suas práticas de sustentabilidade.
O que é ESG
O ESG resume um conjunto de boas práticas empresariais ligadas a componentes de sustentabilidade sob diferentes aspectos. A sigla, em inglês, remete aos componentes Environmental (ambiental), social, e governance (governança).
O assunto não chega a ser novo. O termo ESG foi utilizado pela primeira vez em 2005, em um relatório da ONU. Porém, a crescente demanda por práticas sustentáveis vem fortalecendo a adoção deste tipo de iniciativa no ambiente corporativo.
Atualmente, os fatores ESG são considerados de extrema importância nos processos de decisão sobre investimentos. Muitos investidores estão se voltando para o ESG devido à crescente evidência de que empresas com estas práticas têm um desempenho financeiro melhor no longo prazo.
Independentemente do setor de atuação, a adoção de estratégias de ESG pode garantir uma série de benefícios às empresas. Entre eles estão a melhoria no desempenho financeiro, fortalecimento da marca e a fidelização dos clientes.
ESG na construção civil
A construção civil é um dos setores que mais gera impacto ao ambiente. Segundo o Chartered Institute of Building, instituto inglês que pesquisa boas práticas construtivas, o setor é responsável por 30% de todas as emissões de gases do efeito estufa. E também consome 32% de todos os recursos naturais do planeta.
Logo, a adoção de práticas sustentáveis é uma demanda natural e crescente do próprio mercado.
ESG nas concessões públicas
No caso do Rodoanel Metropolitano, uma das cláusulas de ESG obriga o vencedor do leilão a realizar o levantamento das emissões de carbono no empreendimento e neutralizá-lo.
Outra atribuição do concessionário será o mapeamento prévio de todos os impactos sociais do empreendimento. O objetivo é verificar e coibir eventuais violações de direitos humanos que a obra pode ocasionar.
O secretário de Infraestrutura em Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, destaca que o ESG já é uma realidade nos empreendimentos privados. Segundo ele, se o poder público deseja contar com estes investimentos, é preciso adequar-se a esta nova realidade.
Entretanto, a iniciativa mineira não se restringe à obra do Rodoanel. De acordo com Marcato, as cláusulas com exigências de ações ambientais, sociais e de governança estarão presentes em todos os contratos do Estado daqui pra frente.
Na verdade, já no edital de concessão do Aeroporto da Pampulha, cujo leilão ocorreu em outubro de 2021, havia pelo menos uma exigência que se aproximava dos conceitos de ESG. Ela previa a criação de um programa de inclusão social. O objetivo é garantir diversidade de gênero e raça.
Agora, com o edital do Rodoanel, o ESG se incorpora de maneira mais explícita ao modelo de concessões mineiro. “Estas são obrigações contratuais como quaisquer outras”, ressalta Marcato, lembrando que estão previstas punições em caso de descumprimento.
Ou seja, é bom que as empresas que buscam negócios com ativos públicos se preparem. Daqui para frente, a tendência é que o termo ESG apareça com cada vez mais frequência nos editais destes empreendimentos.