Um levantamento divulgado nesta semana mostra o volume de oportunidades que o setor privado deve encontrar na área de saneamento nos próximos anos.
Em pelo menos mil cidades de todo o país, estatais devem deixar de prestar serviços de água e esgoto. O motivo é a falta de capacidade de investir na universalização da rede, conforme determina o Marco Legal do Saneamento.
A nova legislação, em vigor desde julho de 2020, estabelece as diretrizes para que as empresas operem no setor. Um dos pré-requisitos é comprovar que tem fôlego para cumprir as metas estabelecidas no próprio marco.
O desafio das operadoras de saneamento de todo o país é grande. Elas precisam garantir, até 2033, o fornecimento de água potável a 99% da população em sua área de cobertura. Já a coleta de esgoto deve atingir o índice de 90%.
Cidades podem ficar sem serviço
As empresas públicas que atuam no setor tinham até o dia 31 de março de 2022 para comprovar sua capacidade econômico-financeira de cumprir com estes prazos. As diretrizes para esta comprovação constam do Decreto Federal 10.710/2021.
Levantamento realizado pela empresa FT Economics com dados da Agência Nacional de Águas (ANA), mostra que muitas empresas não cumpriram este prazo. Estatais que atendem a pelo menos 1.000 cidades não comprovaram capacidade de levar saneamento e água potável a todos os seus potenciais clientes.
O estudo mostra que até 28% das cidades brasileiras atualmente atendidas por companhias públicas estaduais podem perder o serviço. À medida que os contratos com estas empresas se encerrarem, haverá demanda por novos operadores, que tenham capacidade de realizar os investimentos necessários.
O Ministério do Desenvolvimento Regional promete dar suporte aos municípios que perderem a prestação de serviços estatais. De acordo com o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, a formação de blocos ou consórcios regionais entre as cidades é uma saída para tornar o serviço mais atrativo e atrair investidores.
O governo federal trabalha também em um modelo de transição. A ideia é garantir a continuidade dos serviços e investimentos até a realização dos leilões para definição dos novos operadores.
Hora do setor privado
A importância do setor privado para o saneamento no Brasil já vinha se consolidando mesmo antes da aprovação do Marco Legal do setor. Em 2018, por exemplo, empresas privadas eram responsáveis por apenas 5,2% do mercado. Porém, elas realizaram 21% de todos os investimentos no setor.
Outro estudo, o Ranking do Saneamento no Brasil, mostrou que em 2020 o investimento em saneamento no Brasil foi de R$ 13,7 bilhões. O valor fica muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização impostas pelo marco legal, estimadas em R$ 70 bilhões por ano pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Elaborado pelo Instituto Trata Brasil, o ranking do saneamento também evidencia a urgência da ampliação dos investimentos em saneamento. Ele mostra que, atualmente, o Brasil tem 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada.
O momento é propício para que os investidores privados busquem, através de análises técnicas apuradas, as melhores oportunidades de investimento no setor.