Depois de ser obrigado a reduzir o ritmo das concessões de rodovias em 2020 devido à pandemia do Coronavírus, neste ano, o Governo Federal conseguiu avançar na desestatização de estradas.
Em 3 leilões já realizados, mais de 2,4 mil km de rodovias foram arrematados pela iniciativa privada. Incluindo as BRs 381 e 262, com leilão previsto para dezembro, o Ministério da Infraestrutura deverá totalizar no ano com 3,1 mil km concedidos e mais de R$ 32 bilhões em investimentos garantidos nas estradas brasileiras.
Embora o governo busque a diversificação da infraestrutura de transporte no Brasil, ampliando a participação de ferrovias, portos e cabotagem, as estradas ainda são o modal mais importante. Por elas circulam 65% de todas as cargas do país.
Além da própria retomada das concessões, o Minfra comemora outros avanços neste ano, como o sucesso na adoção de modelos híbridos de leilão e a renovação da concessão de uma das principais rodovias do país.
Confira alguns destaques desta temporada de concessões rodoviárias.
Sucesso na adoção do modelo híbrido de leilão
Em 29 de abril, o consórcio Eco153, formado pela EcoRodovias e GLP, arrematou o sistema BR-153/080/414/TO/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins, (TO). Este foi o primeiro leilão realizado pelo Governo Federal em modelo híbrido, combinando menor tarifa e maior outorga.
O consórcio ofereceu deságio de 16,25% na tarifa, o máximo permitido pelo edital, e saiu vencedor com um lance de outorga de R$ 320 milhões. O Eco153 administrará os 850 km da rodovia pelos próximos 35 anos. Neste período, deverá investir mais de R$ 8,4 bilhões na estrada.
Entre as melhorias previstas estão a duplicação de 623 km de rodovias, instalação de 28 km de faixas adicionais e de 90 km de vias marginais. Também será construído o contorno da cidade de Corumbá, em Goiás.
Primazia na região Norte
Em julho, foi a vez da região Norte do país ser contemplada com sua primeira rodovia concedida à iniciativa privada. Coube ao consórcio Via Brasil assumir o sistema rodoviário BR-163/230/MT/PA.
O trecho com cerca de 1.000 km entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) é considerado um dos mais importantes para o agronegócio do país, pois é fundamental para o escoamento da produção de grãos das regiões Centro Oeste e Norte.
O Consórcio Via Brasil foi vencedor com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 0,78 por quilômetro, um deságio de 8,09%. Durante os 10 anos de concessão, a concessionária se compromete a investir R$ 1,9 bilhão.
A estrada, pavimentada em 2019, deverá receber faixas adicionais, vias marginais e acostamentos. Também serão construídos acessos aos terminais portuários da região e construídos pontos de parada e descanso para os motoristas.
Dutra, a “joia da coroa”
Em outubro, o Governo Federal realizou o leilão do principal ativo rodoviário do ano, sem alterar a gestão da estrada. A Presidente Dutra foi arrematada pela CCR, que já administrava a rodovia, principal ligação entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
O grupo propôs o desconto máximo no pedágio previsto em edital, de 15,31%. A vitória no certame veio pela oferta de R$ 1,77 bilhão, valor superior ao oferecido pela EcoRodovias, sua única concorrente.
Além da própria Dutra, o lote inclui a Brasil-101, entre o Rio de Janeiro e Ubatuba, totalizando 625 km de estradas. O edital prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões nos 30 anos da concessão e algumas novidades para modernizar a operação.
Entre elas está a instalação do sistema de cobrança free flow, que dispensa as praças de pedágio, descontos progressivos nas tarifas e cobrança diferenciada em pistas simples e duplas.
Também estão previstas a instalação de 600 km de faixas adicionais, 80 km de duplicação na BR-101, no Rio de Janeiro, 144 km de vias marginais e 128 passarelas.
Em dezembro, mais um leilão
A temporada de 2021 de concessão de rodovias só se encerra no dia 20 de dezembro, quando devem ser leiloadas as BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espirito Santo. São 687 km de estradas que deverão receber, ao longo dos 30 anos de concessão, R$ 7,3 bilhões em investimentos.
O Minfra também já prepara o cronograma de concessões para 2022. O objetivo é oferecer aos investidores até 12 mil km de estradas. Entre os destaques estão o sistema que engloba as BRs 116, 493 e 465, entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG) e o Anel de Integração do Paraná.
A expectativa do Minfra é de que os avanços obtidos em 2021 atraiam mais investidores privados dispostos a apostar na infraestrutura de transportes do país.