Concessão

Ministério da Infraestrutura prepara o “mês das super concessões”
17 de agosto de 2021 | Por Barufi Consultoria

A estratégia de conceder ativos de infraestrutura à iniciativa privada como forma de garantir investimentos essenciais para o país segue como prioridade na pauta do Ministério de Infraestrutura (Minfra). Disposta a não deixar o ritmo das concessões cair, a pasta está agendando para o final deste ano uma série de leilões naquele que já está sendo chamado no mercado de “Infra Month”, ou o “mês das superconcessões”.

O pacote envolve rodovias e terminais portuários de norte a sul do Brasil. Em quatro leilões, previstos para ocorrer entre 29 de outubro e 25 de novembro, o Governo Federal espera captar mais de R$ 23 bilhões em investimentos.

A expectativa é repetir os resultados da “Infra Week”, realizada no início de abril. Na ocasião, em apenas três dias foram leiloados 28 ativos que garantiram a contratação de R$ 10 bilhões em investimentos.

No “mês das super concessões, um dos ativos mais cobiçados deve ser a Nova Dutra, que será leiloada junto com a BR-101 entre o Rio de Janeiro e Ubatuba, em uma concessão que envolve investimentos de R$ 14,3 bilhões.

 

 

No setor portuário, o destaque vai para o terminal de combustíveis do Porto de Santos. Com previsão de garantir R$ 1 bilhão em investimentos, este será o primeiro arrendamento do setor em 20 anos.

Confira todos os ativos previstos para serem leiloados durante a “Infra Month”:

 

Nova Dutra

Data do leilão: 29 de outubro

Investimento estimado: R$ 14,8 bilhões

Período de concessão: 30 anos

A licitação da Nova Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, é considerada pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, como o maior leilão do setor rodoviário no país.

São 625 km de rodovias ligando as duas maiores regiões metropolitanas do país, com um fluxo estimado de mais de 42 mil veículos/dia. O leilão recebeu a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no final de julho, e deverá ser leiloado em uma modelagem híbrida, mesclando desconto na tarifa de pedágio e valor de outorga.

 

Aeroportos no sul, sudeste e nordeste

Data do leilão: 12 de novembro

Investimento estimado: R$ 500 milhões

Em um mesmo certame, serão ofertados sete terminais aeroportuários. Tratam-se de áreas para a movimentação de granéis sólidos (minérios ou vegetais), líquidos e cargas em geral, além de um terminal salineiro.

Os ativos localizam-se em Porto Alegre (RS), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Maceió (AL), Mucuripe (CE), Areia Branca (RN) e Cabedelo (PB).

 

 

Porto de Santos – Terminal de combustíveis

Data do leilão: 19 de novembro

Investimento estimado: R$ 1 bilhão

Tempo de concessão: 25 anos

A área a ser concedida, destinada à movimentação de combustíveis, atualmente é operada pela Transpetro. Entre os investimentos previstos está a construção de novos berços de atracação para aumentar a capacidade do terminal.

Com investimento próximo de R$ 1 bilhão, trata-se do maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos no país.

 

 

BRs 381 e 262 (MG e ES)

Data do leilão: 29 de novembro

Investimento estimado: R$ 7,3 bilhões

Tempo de concessão: 30 anos

O lote com as rodovias BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), fecha o pacote de concessões da Infra Month. São cerca de 670 kms de rodovias no total.

Somente as duplicações previstas no projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) se estendem por 402 kms. O TCU já deu o seu aval para o certame.

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