Saneamento

Impactos do Novo Marco do Saneamento no Brasil e como se preparar para atuar neste novo cenário
2 de julho de 2020 | Por Barufi Consultoria

O novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), finalmente foi aprovado pelo Senado Federal no dia 24 de junho de 2020 e aguarda sanção presidencial. 

A principal mudança proposta pela lei é a modernização do setor, que hoje é o de maior atraso na infraestrutura nacional.

O novo marco torna ilimitada a participação da União em fundos de apoio à estruturação de PPP’s, torna obrigatória a licitação de novos contratos de concessão e estabelece metas para a universalização do serviço.

Segundo o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, o novo marco poderá atingir a marca de R$ 1,8 trilhão injetados na economia do país e criar até 700 mil empregos. 

De acordo com Martha Seillier, secretária especial do PPI, o volume de recursos necessários somente para a universalização dos serviços é da ordem de R$ 600 bilhões, o que torna a oportunidade atraente para investidores, visto que os investimentos públicos não serão suficientes.

 

 

Em grande parte dos 5,5 mil municípios brasileiros o Estado é o responsável pela rede de água e esgoto, e apesar dos números apresentados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento terem comprovado melhora entre 2010 e 2018, a prestação dos serviços no Brasil ainda é precária e o nível de investimentos no setor é relativamente baixo.

Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), metade da população brasileira (mais de 100 milhões de pessoas) ainda não têm acesso a sistema de esgoto, enquanto 16%, quase 35 milhões, não têm acesso à água tratada. 

Atualmente, só 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada. Nos outros 94%, o serviço é feito por companhias estaduais ou municipais, com financiamento do governo federal. Apesar dessa diferença, as empresas privadas respondem por 20% de todo investimento no setor.

Cada um dos municípios brasileiros têm hoje autonomia para editar suas próprias normas e contratos. O novo marco centraliza, no nível federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), a edição de normas de referência do setor. A adoção dessas normas será incentivada aos municípios, sendo condição para o recebimento de fundos federais. 

Com a nova lei, municípios e estados terão também que licitar o serviço, abrindo caminho para empresas públicas e privadas, diferente do processo de contratação direto que acontece atualmente. Haverá prazo para transformar os contratos vigentes em concessões para as prestadoras, que poderão ser estendidos por 30 anos, com limite de aprovação até 2022.

O novo marco prevê ainda a criação de blocos regionais, agrupando municípios maiores e menores, a exemplo do que têm sido feito no setor aeroportuário. A regionalização gera ganhos de escala, possibilita a diminuição de custos e garante uma melhor distribuição dos investimentos, fazendo com que os serviços cheguem à municípios mais deficitários e que o desenvolvimento seja igualitário.

 

Mais estímulos para o setor

 

As novas metas de universalização e a concorrência entre empresas nos processos licitatórios resultarão em maiores estímulos para a modernização do setor, e o impacto deverá ser visto também em outras dimensões nacionais, gerando empregos, melhorando os níveis de saúde, educação e qualidade de vida. 

Entre as metas, que deverão ser cumpridas até o final de 2033, estão a cobertura de 99% da população da área atendida para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Estima-se que será necessário aumentar em 62% o volume de investimento anual em saneamento para que não haja um atraso de pelo menos 20 anos no cumprimento das metas de universalização impostas agora. Os investimentos em saneamento básico no Brasil não passam, hoje, da média de R$ 12 bilhões anuais. 

A possibilidade de participação da iniciativa privada pode compensar a falta de investimento público. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 2018, já apontava que a falta de investimentos no setor era o principal problema para um serviço ineficaz. 

Também segundo o estudo, a participação privada no setor apresenta indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e a qualidade da água é maior do que a das empresas públicas.

Recursos da iniciativa privada, seja ela nacional ou estrangeira, deverão incluir também soluções mais tecnológicas e sustentáveis para as necessidades dos projetos, estimulando a modernização e otimização dos serviços de abastecimento e tratamento e incentivando uma maior e mais saudável competitividade entre os players.

 

Investimentos e participação de empresas estrangeiras nos leilões

 

A melhora do sistema de abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de resíduos impulsiona não só o saneamento, como também outras áreas. Estima-se que, para cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados em saúde. Neste sentido, o marco vira uma importante página para o país e possibilita a oportunidade de crescimento como um todo. 

O país viverá um cenário diferente a partir desta aprovação, com investimentos vigorosos no setor e retorno para os investidores. Haverá um ganho econômico para quem investe e um ganho social gigantesco para a população e o país como um todo, já que com a universalização dos serviços e a regionalização será possível atingir os lugares mais remotos e que geralmente não são atendidos pela rede básica.

Com o mercado de investidores estrangeiros aquecido e demonstrando interesse nos projetos brasileiros, acredita-se que veremos fundos de investimentos fortes querendo sua fatia no setor, tornando-se grandes concorrentes às empresas nacionais que já atuam nele. 

 

Como se preparar para atuar neste novo cenário?

 

Alguns players terão papeis mais diretos nos projetos licitatórios que provavelmente acontecerão após aprovação do marco: serão os consultores, os investidores e as construtoras.

A participação dos consultores nas primeiras fases da implantação do novo marco serão imprescindíveis para a estruturação de contratos de concessão coesos e estratégicos. Neste contexto, o BNDES será o grande vetor de projetos.

Aliando expertises e áreas de atuação, consultores de várias áreas poderão contar com o know-how e experiência da Barufi Consultoria em projetos de infraestrutura para projeções de investimento e precificação de custos, além de outros serviços.

O novo marco pretende trazer mais segurança ao processo licitatório através de um ambiente com mais regras, órgão regulamentador e metas universais. 

Para quem vai investir, será necessário considerar questões como essa nova regulamentação e a aderência do projeto às metas, bem como projeções reais de ganhos e investimentos e sua viabilidade econômica. 

Os projetos deverão ser estruturados seguindo as modelagens do BNDES, que já possui em carteira projetos em estado avançado, como no Rio de Janeiro, Alagoas, Acre e Amapá, que somam mais de R$ 50 bilhões em investimentos. 

Tendo participado de diversos projetos no setor de saneamento, a equipe da Barufi Consultoria já realizou estudos para basear e facilitar a tomada de decisões por parte de grandes concessionárias, grupos e fundos. 

Entre eles, estudos de viabilidade técnica e consolidação de alternativas para a continuidade de projetos, estudos de custos, desenvolvimento de projetos estruturais, precificação de investimentos e projetos técnicos sociais. 

Sabemos a importância de contar com especialistas para garantir o melhor planejamento para o melhor retorno.

Para as construtoras, atuar de maneira mais regional poderá ser uma boa aposta. Investir em novas tecnologias, equipamentos e prever soluções eficazes também poderão ser diferenciais competitivos. Além disso, é mandatório continuar garantindo eficiência operacional, bons custos e menores prazos.

Entendemos que as atribuições de um projeto envolvem reavaliar constantemente aspectos previstos em contrato, como vistorias técnicas, dados e características da área e suas atualizações, estudos, planejamentos, planos existentes, critérios e parâmetros de projeto, estudos de alternativas, definições do sistema de esgotamento sanitário, entre outros. 

Para isso, atualizações frequentes com relatórios de entregas, acompanhamento do sucesso de implementação e adequações ou alterações de contrato devem ser monitorados de perto.

 

O papel da consultoria especializada

 

As empresas que forem atuar na implantação deste novo marco deverão estar preparadas, e ter estudos concretos para entender a eficiência de cada região e município é imprescindível: como está o atendimento da rede coletora de esgoto e o tratamento de água? Quais gargalos serão necessários consertar para manter uma operação eficiente? 

Neste contexto, contar com uma equipe experiente pode ajudar na velocidade e eficiência da estruturação das ações a serem tomadas. Além de conhecer o setor, também é importante que a equipe esteja atualizada com as novas regras e tenha conhecimento dos potenciais investidores e outros players.

Seja qual for a etapa ou o setor de atuação, contar com uma equipe de consultores especializados e com expertises específicas para estes projetos é o ideal para ter análises concretas, projeções realistas, planejamento estratégico e execução e acompanhamento eficientes.

Visando contribuir para o desenvolvimento não só do saneamento e dos serviços prestados, mas também do país como um todo, a Barufi Consultoria está preparada para atender empresas que tenham interesse em participar da construção deste novo mundo para o Brasil.

Consulte-nos para saber mais e acompanhe as atualizações do setor de infraestrutura através das nossas redes sociais.

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